"Funai vai para algum lugar", diz Jair Bolsonaro

Fundação do Índio é vinculada à pasta da Justiça, mas eleito disse que pode ser transferida para Cidadania. Responsável por transição havia dito que destino poderia ser Agricultura.

Em 05/12/2018 03:27:00 na sessão Cidades

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (4) que a Fundação Nacional do Índio (Funai) "vai para algum lugar" no governo dele.

A fundação é vinculada ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro disse que o órgão pode ser transferido para a pasta da Cidadania.

Nesta segunda (3), o responsável pela transição de governo, Onyx Lorenzoni, havia dito que o governo cogitava deslocar a Funai para o Ministério da Agricultura.

"Funai vai para algum lugar. Agricultura eu acho que não, pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania]", afirmou.

Atualmente não existe o Ministério da Cidadania. A pasta unificará as estruturas dos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura.

Bolsonaro deu a declaração durante uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo, após se reunir com parlamentares.

Política indigenista

A Funai é responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas.

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, "promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas."

"Zoológicos"

Na semana passada, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.

Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria "um milímetro a mais" de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Ministério do Trabalho

Bolsonaro ainda comentou nesta terça-feira a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho e dividir as atribuições da pasta entre três ministérios.

"Ali [Ministério do Trabalho] funcionava como um sindicato do trabalho e não como um ministério do trabalho. Nenhum trabalhador vai perder seus direitos até porque todos estão garantidos aí na constituição. Então, nenhum trabalhador vai ser prejudicado tendo em vista a não existência do Ministério do Trabalho", afirmou.

Bolsonaro também declarou que tem conversado com empregadores, que reclamam sobre a legislação trabalhista.

"Eles têm dito que o Brasil é o país dos direitos, mas não tem emprego. Então, isso tem que ser equacionado um dia e eles têm dito, não sou eu, que o trabalhador vai ter que decidir: um pouquinho menos de direito e emprego ou todos direitos e desemprego. É a palavra de quem emprega no Brasil", disse.

Outros temas

Confira outros temas abordados por Bolsonaro na entrevista desta terça-feira:

Base aliada: Bolsonaro afirmou que ofereceu "muito amor" aos deputados do MDB e do PRB, que foram recebidos por ele nesta tarde. Ele destacou que não há "alinhamento automático" dos partidos em relação ao governo.

Porta-voz: Bolsonaro informou que terá um porta-voz. Na futura estrutura da Presidência, o governo terá um assessor voltado a atender Bolsonaro em ações como redes sociais.

Onyx: Bolsonaro disse que "nada preocupa" em relação ao futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele está entre os 10 políticos afetados pela decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de fatiar a delação de executivos do grupo J&F e instaurar procedimentos individuais de apuração de citações de parlamentares nos depoimentos dos delatores.

Fonte: G1.



Por olharcidade3@gmail.com 05/12/2018 03:27:00

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