Supremo irá julgar a desocupação da Suia Missu e decisão poderá ser revertida

Segundo a Associação dos Produtores da Suiá Missú cerca de 7 mil pessoas foram retiradas das propriedades dentro da área da antiga fazenda Suia.

Em 26/11/2019 10:26:00 na sessão Cidades

Os advogados que defendem as famílias desalojadas da antiga área da Suiá Missú, hoje reserva indígena de Marawadese, confirmaram  que o Supremo Tribunal Federal aceitou o recurso imposto para que a suprema corte avalie e julgue o processo que resultou na retirada dos não índios da área e a devolução ao povo Xavante.

Segundo a Associação dos Produtores da Suiá Missú cerca de 7 mil pessoas foram retiradas das propriedades dentro da área da antiga fazenda Suia.

Na prática isso significa que o processo sera analizado pelos ministros e a decisao poderá ser revista.

O advogado Luiz Alfredo Ferezin de Almeida ao protocolar o recurso fez o seguinte pedido:

"Que o presente agravo interno seja conhecido e provido para reformar a
decisão agravada e determinar a admissibilidade do Recurso Extraordinário, para que o
STF dele conheça e lhe dê provimento com escopo de reformar a decisão agravada e os acórdãos prolatados, em sede de embargos de declaração, apelação cível pelo Tribunal a
quo e a sentença monocrática; Que o presente Agravo interno seja julgado pelo plenário físico do STF,
para que a decisão se transforme em súmula vinculante para definitivamente dar
segurança jurídica ao Brasil".

Sendo assim o plenário do STF deve analisar o processo é a decisão servirá como parâmetro para casos futuros.

Fonte: Agência da Notícia.



Por olharcidade3@gmail.com 26/11/2019 10:26:00

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